Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o portal Fin Brazil Digital (fin-brazil2026.digital), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.

2. Descrição do Serviço

O Fin Brazil Digital é um portal de jornalismo econômico e financeiro que publica notícias, análises, guias e relatórios sobre a economia brasileira. O portal oferece conteúdo gratuito e conteúdo exclusivo para assinantes, conforme descrito nos planos de assinatura.

O conteúdo publicado tem caráter jornalístico e educativo. Não constitui aconselhamento financeiro, recomendação de investimento, consultoria jurídica ou tributária. Para decisões financeiras, consulte profissionais certificados.

3. Uso Permitido

• Leitura e consulta do conteúdo para uso pessoal e não comercial
• Compartilhamento de links para artigos do portal em redes sociais
• Citação de trechos (até 3 parágrafos) com indicação da fonte e link
• Uso do conteúdo para fins educacionais com citação adequada
• Acesso às funcionalidades disponíveis no plano contratado

4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Reprodução integral de artigos sem autorização prévia por escrito
• Uso do conteúdo para fins comerciais sem licença específica
• Scraping, raspagem ou extração automatizada de conteúdo
• Criação de obras derivadas sem autorização
• Uso do conteúdo para criar desinformação ou conteúdo enganoso
• Compartilhamento de credenciais de acesso de assinante
• Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do portal
• Qualquer uso que viole a legislação brasileira aplicável

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Fin Brazil Digital — incluindo textos, análises, gráficos, infográficos, logotipos e design — é protegido por direitos autorais e pertence ao Fin Brazil Digital ou a seus colaboradores, conforme indicado. A reprodução não autorizada constitui violação dos direitos autorais e pode resultar em responsabilização civil e criminal.

6. Limitação de Responsabilidade

O Fin Brazil Digital se esforça para publicar informações precisas e atualizadas, mas não garante a completude, exatidão ou adequação do conteúdo para qualquer finalidade específica. O portal não se responsabiliza por:

• Decisões financeiras tomadas com base no conteúdo publicado
• Perdas ou danos resultantes do uso das informações do portal
• Erros ou omissões no conteúdo, embora nos esforcemos para corrigi-los rapidamente
• Indisponibilidade temporária do portal por manutenção ou problemas técnicos
• Conteúdo de sites externos vinculados ao portal

7. Assinaturas

As condições de assinatura, incluindo preços, benefícios, cancelamento e reembolso, estão descritas na página de planos. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e as condições específicas de assinatura, prevalecerão as condições mais específicas.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Para a resolução de disputas, fica eleito o foro da comarca de Curitiba, PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Alterações nos Termos

O Fin Brazil Digital pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos assinantes e publicadas em destaque no portal com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado do portal após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Rua XV de Novembro, 722, Centro, Curitiba – PR, 80020-310.